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Última Atualização: junho/2008. |
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As informações fornecidas pelo Usuário que não correspondam de qualquer forma, integral ou parcial, à verdade, mesmo que sejam incorretas, desatualizadas ou incompletas, ou caso a Empresa tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a Empresa terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, total ou parcial, presente ou futura do Serviço. 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O Usuário declara que está ciente e concorda que o Serviço é fornecido na forma como está disponibilizado e que o Vaiqueuvou não é responsável por exclusão, não entrega ou falha no arquivamento ou envio de qualquer comunicação do Usuário e de suas opções de personalização. 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e - práticas gerais ou específicas que violem as condições e regras destes Termos de Uso ou crie dívidas para o Vaiqueuvou. Os Serviços devem ser utilizados consoante todas as leis, regulamentos e quaisquer outros atos normativos aplicáveis pelo ordenamento jurídico brasileiro. Você NÃO pode incluir no seu perfil de associado nenhum telefone, endereço físico, sobrenome, URL ou endereço de e-mail, assim como NÃO pode envolver-se em propaganda de ou pedido de outros Usuários, registrados ou não, para comprar ou vender qualquer produto ou serviço por meio dos Serviços disponíveis pelo Site, EXCETO quanto àqueles expressamente permitidos pelo Vaiqueuvou em seções específicos dos Serviços. A fim de garantir proteção adequada aos Serviços disponibilizados aos Usuários do Site, o Vaiqueuvou reserva-se o direito, mas não se obriga, de restringir a quantidade de e-mails e outras mensagens e comunicações, inclusive o compartilhamento de conteúdo, através do Site ou não, que um Usuário possa enviar a outros Usuários em um período de vinte e quatro (24) horas a um número considerado apropriado pelo Vaiqueuvou, de acordo com seu único critério. A internet possui alcance mundial e, nesse contexto, você declara ter conhecimento e reconhecer, aceitar e concordar em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de Usuários na rede e sobre conteúdos aceitáveis, bem como sobre quaisquer direitos de terceiros, sobretudo com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do país no qual o Usuário resida e/ou de onde este esteja utilizando o Serviço e/ou Site. PERFIL E CONTEÚDO DO USUÁRIO Nenhum conteúdo usado ou fotografia divulgada por você em seus dados de Usuário pode conter nudez, violência, sexo explícito ou material ofensivo a indivíduos e/ou grupos. Você não pode publicar uma fotografia de outra pessoa sem a permissão dessa pessoa. O Usuário declara estar ciente e concorda que o Vaiqueuvou não pré-seleciona e nem analisa o conteúdo a ser disponibilizado através do Serviço e/ou Site, mas a Empresa reserva-se o direito, mas não se obriga, a rejeitar, modificar ou excluir categorias ou outros dados disponíveis pelo Site ou pelos Usuários. O Usuário concorda que deverá pré-avaliar e assumir todos os riscos resultantes da utilização de qualquer conteúdo disponível pelo Site e nos Serviços, decidindo se irá ou não confiar em qualquer conteúdo criado e disponibilizado pelo Vaiqueuvou. O Usuário reconhece, aceita, concorda e autoriza que o Vaiqueuvou poderá preservar o conteúdo do Usuário, mas também poderá divulgá-lo se desta forma determinar a Lei ou autoridade judicial, que a preservação ou a revelação seja necessária para cumprir com algum procedimento legal; fazer cumprir os Termos de Uso, para responder reclamações de qualquer forma ou órgão oficial, ou representante legal que tal conteúdo viole direitos de terceiros; para proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança do Vaiqueuvou, dos Usuários e do público em geral. O Usuário reconhece, aceita, concorda e autoriza que o processamento técnico e as transmissões de qualquer espécie disponibilizadas através do Serviço e/ou Site, inclusive de conteúdo do próprio Usuário, podem implicar em transmissões através de várias redes de conexão e modificações para cumprir ou promover a adaptação a requisitos técnicos de redes de conexão ou de dispositivos, a fim de obedecer às normas legais aplicáveis do país em que o Usuário resida, do país em que o Serviço é disponibilizado ou no país de onde está sendo realizado o acesso e/ou registro. Ao colocar o conteúdo de usuário no Site você autoriza ao Vaiqueuvou a efetuar cópias desse conteúdo, garantindo que possui o direito de conceder uma licença mundial à Empresa, irrevogável, perpétua, não exclusiva, transferível e totalmente paga para usar, copiar, executar e exibir publicamente, reformular, traduzir, resumir e distribuir esse conteúdo de Usuário, para quaisquer propósitos, comerciais ou não, anúncio, publicidade, promoção ou outra forma de divulgação autorizando e permitindo sub-licenças,inclusive anteriores a estes Termos de Uso. A remoção do conteúdo pelo Usuário poderá ocorrer a qualquer momento, sendo que neste caso a licença acima concedida será automaticamente encerrada, mesmo reconhecendo o Usuário que a Empresa possa reter cópias arquivadas do seu conteúdo de Usuário. O Vaiqueuvou não mantém nenhuma propriedade sobre o seu conteúdo de Usuário, o qual pertence ao próprio Usuário, possuindo os direitos de propriedade intelectual em relação ao seu conteúdo de Usuário. SERVIÇOS MÓVEIS Os Serviços e/ou Site incluirá outros serviços que estarão disponíveis via celular, incluindo possibilidade de carregar, baixar conteúdo para o Vaiqueuvou via seu celular; receber e responder mensagens do Vaiqueuvou e receber alarmes e escrever mensagens no “Seu Espaço” usando mensagens de texto e outros meio disponibilizados pelas operadoras de telefonia; navegar no Vaiqueuvou de seu celular; e acessar certas características do Vaiqueuvou e seus aplicativos que você baixou e instalou em seu celular. A Empresa não cobra pelos serviços acima descritos, no entanto, a operadora de telefone celular, de mensagens ou dados, e outras, poderá cobrar taxas, impostos e tarifas conforme contratado pelo Usuário. Você deve também verificar com sua operadora de telefonia quais os planos estão disponíveis para acessar estes serviços e saber quanto custam. Além disso, baixar, instalar ou usar certos serviços móveis pode ser proibido ou podem ser restringidos por sua operadora, e nem todos esses serviços podem funcionar com todas as operadoras ou aparelhos móveis. Portanto, você deve verificar com sua companhia de telefonia quais serviços móveis estão disponíveis para seu aparelho celular e quais restrições. Ao usar os serviços móveis, você concorda que nós poderemos comunicá-lo pelo Vaiqueuvou por SMS, MMS, mensagens de texto diversas, sons e/ou outros meios eletrônicos em seu celular e que determinadas informações a respeito do uso dos serviços móveis podem ser comunicadas a nós. No caso de você alterar ou desativar seu número de celular, você concorda em prontamente notificar e/ou atualizar suas informações no Vaiqueuvou para assegurar que suas mensagens não sejam enviadas para outra pessoa que adquira seu número antigo, eximindo a Empresa de qualquer responsabilidade. DIREITOS AUTORAIS E CONTEÚDO DE TERCEIROS O Usuário não pode publicar, baixar, distribuir, transmitir, repassar, vender, nem reproduzir, por qualquer meio, nenhum material com direitos autorais, marcas comerciais ou outras informações com direito de propriedade sem obter o consentimento expresso prévio do proprietário desses direitos de propriedade, através do Site e/ou Serviços do Vaiqueuvou. 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Portanto, caso você suspeite de que algum material em nosso Site e/ou Serviço infrinja qualquer direito autoral que você possui ou controla, você pode nos enviar esta notificação por escrito sobre tal agressão, sempre comprovando ser possuidor ou representante do direito, sendo que a notificação acima descrita acarretará em responsabilidade do notificante por eventuais danos causados em caso de afirmação falsa. INTERATIVIDADE COM OUTROS USUÁRIOS Você é o único responsável por suas interações com outros Usuários do Vaiqueuvou e seus aplicativos. Nos reservamos o direito, mas não temos obrigação, de monitorar descordâncias e litígios entre você e outros usuários. Desta forma, você concorda que o Vaiqueuvou não será responsável por nenhuma perda ou dano sofrido como resultado de qualquer procedimento ou do uso ou divulgação de informações divulgadas por qualquer outro Usuário e que possam identificar você. 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Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas ou limitações sobre o prazo de duração de uma garantia implícita, portanto as limitações acima podem não se aplicar a você. FORO Em qualquer caso de litígio será eleito o Foro da Comarca da Sede da Empresa para dirimir quaisquer dúvidas. Convém mencionar que os Termos de Uso e o relacionamento entre o Usuário e a Empresa serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. Neste contexto, o Usuário aceita em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil. O Usuário aceita, ainda, que apesar de qualquer disposição ou lei contrária, qualquer reclamação ou causa de demanda decorrente do uso direto ou indireto do Site e/ou Serviços, ou dos Termos de Uso, deverá ser arquivada em um (1) ano após tal reclamação ou causa de demanda. NOTIFICAÇÕES Todas as notificações e informativos, inclusive aquelas indicando violação destes Termos de Uso e de direitos autorais deverão ser enviadas para o email de apoio do Vaiqueuvou seguranca@vaiqueuvou.com . DISPOSIÇÕES GERAIS Estes Termos de Uso constituem o acordo inteiro entre você e a Empresa concernente ao acesso e/ou uso do Site e/ou Serviços, de natureza contratual, substituindo quaisquer acordos prévios entre você e a Companhia. Se alguma previsão deste Contrato for invalidada, o restante do Contrato permanecerá em vigor. Ninguém pode ser considerado como beneficiário de um terceiro em relação a este Contrato; um terceiro (incluindo outro Usuário) que não integre este Contrato não terá direito de forçar o cumprimento de nenhum termo deste Contrato. Se alguma previsão deste Contrato mostrar-se inválida ou não aplicável, essa previsão será alterada e interpretada para alcançar ao máximo os objetivos sob qualquer lei aplicável e as provisões restantes continuarão em vigor e efeito. A deficiência do Vaiqueuvou em exercitar ou obrigar qualquer direito ou previsão deste Contrato não significará uma renúncia de tal direito ou previsão. Entre em contato com a Empresa se tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, que possui natureza de Contrato. Todo e qualquer terceiro que pretender o acesso a informações de Usuários do Vaiqueuvou localizado sob qualquer endereço eletrônico da Empresa deverá obter uma ordem por escrito da autoridade judicial competente. |
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